Você sabia que o trabalhador urbano e rural possui direito a adicional de periculosidade em razão do desempenho de atividades ou operações perigosas? Por isso, a redução dos riscos inerentes ao trabalho é uma preocupação acentuada no ordenamento jurídico brasileiro. Não seria diferente pois as pessoas correm muitas vezes o risco de acidentes de trabalho. […]
Adicional de periculosidade: guia completo e atualizado Read More »
Os acidentes de trabalho acontecem todos os dias. É difícil imaginar quantas pessoas são feridas no trabalho e nunca voltam a um emprego regular e seguro. Mas e você, sofreu um acidente de trabalho? Se você procura ser indenizado pelos danos morais, físicos e estético que sofreu em um acidente de trabalho, ou adquirir algum
Acidente de Trabalho: O Que Você Precisa Saber Read More »
Você acabou de ser demitido por justa causa de seu trabalho? Realmente, perder o emprego sem motivo algum é uma situação muito assustadora. Mas, calma! Há medidas que podem ser tomadas para reverter a demissão por justa causa. Nem sempre a demissão por justa causa significa o fim de sua carreira ou mesmo o fim
Demissão por justa causa: saiba como reverter Read More »
Saiba o que fazer e quais os direitos de quem trabalhou sem carteira assinada A princípio, se você está lendo um conteúdo como esse, muito provavelmente você já deve ter trabalhado sem carteira assinada, acertei? Infelizmente, a pandemia do coronavírus provocou um verdadeiro estrago no vínculo empregatício em nosso país. A relação de emprego passou
Trabalho sem Carteira Assinada: o que fazer e quais são os seus direitos Read More »
Esclareça as principais dúvidas sobre a insalubridade Um dos temas trabalhistas que mais causam dúvidas em trabalhadores e empregadores é o relacionado a insalubridade. Mas afinal, você sabe dizer o que é insalubridade? Para que serve, quem tem direito e qual o valor do adicional? Além disso, qual a diferença entre a insalubridade e a
Insalubridade: as principais dúvidas respondidas Read More »
A rescisão indireta é ideal para você que não quer permanecer no seu emprego mas não quer pedir demissão com medo de perder seus direitos.
Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo supervisor durante o contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas, que confirmaram, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A
Atuando como vendedor de uma empresa que prestava serviços de consultoria, engenharia e manutenção, ele também tinha que transportar valores e realizar alguns depósitos. Em razão desse transporte, o trabalhador buscou na Justiça indenização por danos morais. Mas, ao examinar o caso, o juiz Marcos Penido de Oliveira, da 44ª Vara do Trabalho de Belo
Vendedor que transportava até R$5 mil em dinheiro não consegue indenização Read More »
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação da proporcionalidade é limitada ao empregador. A discussão do processo é sobre parágrafo único do
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador Read More »
O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o pagamento das parcelas rescisórias. É que, após as partes rescindirem o contrato de comum acordo, o Atlético mineiro levou quase dois anos para pagar o que havia combinado com
